MÉDICA É INDICIADA POR FALSIDADE IDEOLÓGICA APÓS ATUAR SEM REGISTRO DE ESPECIALISTA NA BAHIA

A Polícia Civil indiciou a médica Mariane Costa por falsidade ideológica e propaganda enganosa após constatar que ela atuava como psiquiatra e neuropediatra sem possuir o Registro de Qualificação de Especialista (RQE), obrigatório para exercer tais funções. O caso ocorreu em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

Segundo as investigações, iniciadas a partir de uma denúncia anônima, a profissional divulgava em redes sociais e na fachada da clínica onde atendia, no bairro Brasil, ser especialista nas duas áreas médicas. Embora tenha registro no Conselho Federal de Medicina (CRM), ela não cumpria os requisitos para obter a certificação de especialista, como residência médica ou aprovação em exame específico.

“Ela confeccionava laudos como psiquiatra e neuropediatra sem ter habilitação para isso. Para se tornar especialista, é necessário realizar três anos de residência médica, provas e, então, conquistar o título”, explicou o delegado Paulo Henrique de Oliveira, responsável pelo caso.

De acordo com a Polícia Civil, pacientes que tentaram utilizar laudos emitidos pela médica para solicitar benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram os pedidos negados. A prática foi enquadrada como propaganda enganosa, evidenciada pelos carimbos usados, a divulgação em redes sociais e a identificação da clínica.

O Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) também instaurou um processo de investigação. “A especialidade só pode ser divulgada mediante residência médica ou prova de título de especialista. Fora dessas condições, o médico não pode se apresentar como especialista”, destacou Luis Cláudio Carvalho, da Delegacia do Cremeb.

Em nota, a defesa da médica afirmou que Mariane Costa está regularmente inscrita no Cremeb e possui diversas pós-graduações.