TSE JULGA REELEIÇÃO DE JÂNIO NATAL NO MESMO DIA DA DIPLOMAÇÃO EM PORTO SEGURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta quinta-feira (12) o julgamento da reeleição de Jânio Natal (PL) à prefeitura de Porto Seguro. A sessão ocorrerá em Brasília, no mesmo dia em que está prevista a diplomação dos eleitos em outubro, incluindo o próprio prefeito e seu vice, Paulinho Toa Toa (PL).

A controvérsia gira em torno da possibilidade de Jânio disputar sua terceira eleição consecutiva, fato que motivou questionamentos judiciais. A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), órgão do Ministério Público Federal, emitiu parecer contrário à reeleição, classificando-a como irregular. O caso será decidido pelo plenário do TSE.

Diplomação pode ser anulada

Caso o TSE decida contra Jânio Natal, a diplomação prevista para o mesmo dia perderá validade, e a chapa Jânio-Paulinho será cassada. Nesse cenário, Porto Seguro deverá realizar novas eleições para prefeito, em uma data a ser definida pelo tribunal, sem a possibilidade de Jânio participar do pleito.

Até lá, a cidade será administrada pelo presidente da Câmara Municipal eleito para a legislatura de 2025, conforme determina a legislação.

A decisão do TSE é aguardada com grande expectativa e pode ter impactos significativos na política de Porto Seguro, uma das cidades mais importantes da Bahia.