BLOG O VERDADEIRO TEM ACESSO A CONTRATO QUE PREVÊ ARRENDAMENTO DO ÚNICO HOSPITAL DA REGIÃO E DEMISSÃO EM MASSA DE FUNCIONÁRIOS

O blog O Verdadeiro teve acesso a um contrato registrado em cartório que formaliza o arrendamento do Hospital Osvaldo Valverde — única unidade hospitalar da região — por um período de 25 anos. O documento, assinado em janeiro de 2026, transfere a gestão completa do hospital para uma nova instituição privada.

Pelo contrato, a Fundação Hospitalar Mata Atlântica, proprietária da unidade, entrega toda a estrutura física, equipamentos e a operação hospitalar ao Instituto São Vicente, que passa a administrar o hospital com plena autonomia médica, administrativa e financeira, sem qualquer ingerência da antiga gestora.

Embora o instrumento jurídico não trate de venda, o arrendamento, na prática, retira da fundação o controle sobre o hospital e concentra decisões estratégicas em uma nova administração, em um cenário que envolve diretamente a saúde pública de toda a região.

CLÁUSULA DE DEMISSÃO GERAL ACENDE ALERTA SOCIAL

Um dos pontos mais sensíveis do contrato é a previsão expressa de demissão integral de todos os funcionários atualmente vinculados ao hospital antes do início da operação pela nova gestora. A cláusula determina que não haverá sucessão trabalhista, nem reaproveitamento automático dos trabalhadores.

Na prática, isso significa que o hospital passará por uma ruptura total de vínculos empregatícios, afetando profissionais da saúde que sustentam o funcionamento da unidade e, consequentemente, o atendimento à população.

O contrato também estabelece que toda a responsabilidade por passivos trabalhistas permanece com a fundação, o que levanta questionamentos legítimos sobre a segurança no pagamento de verbas rescisórias, revisões e direitos eventualmente pendentes, sobretudo diante do histórico de dificuldades financeiras enfrentadas por instituições hospitalares filantrópicas em todo o país.

SAÚDE NÃO É MERCADORIA

A situação ganha contornos ainda mais graves por envolver o único hospital da região, responsável por atendimentos essenciais e, em muitos casos, de urgência. Qualquer instabilidade administrativa, atraso na transição ou descontinuidade operacional pode representar risco direto à população que não dispõe de alternativas de atendimento hospitalar.

Chama atenção o fato de que o contrato detalha com rigor aspectos financeiros, administrativos e de responsabilização jurídica entre as partes, mas não apresenta garantias claras à sociedade sobre a manutenção ininterrupta dos serviços de saúde durante o período de transição.

Em um território onde o acesso à saúde já é limitado, decisões dessa magnitude não podem ser tratadas apenas como um negócio privado, distante de seus efeitos reais sobre pacientes, trabalhadores e famílias inteiras que dependem diariamente do hospital.

DIREITO À INFORMAÇÃO E AO DEBATE PÚBLICO

O blog O Verdadeiro publica estas informações com base em documento oficial ao qual teve acesso e considera fundamental que a sociedade tenha conhecimento dos termos que envolvem o futuro da principal unidade de saúde da região.

Diante do impacto social do contrato, é legítimo que trabalhadores, pacientes, autoridades e a população em geral questionem, acompanhem e cobrem transparência sobre os efeitos dessa medida.

O espaço segue aberto para manifestação das instituições citadas.