ALEXANDRE DE MORAES DECRETA PRISÃO DOMICILIAR DE JAIR BOLSONARO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após constatar descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente.
Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou perfis de aliados, incluindo os de seus três filhos parlamentares, para divulgar mensagens que incentivam ataques ao STF e defendem intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro. Embora o ex-presidente não tenha usado diretamente seus perfis, o ministro afirma que houve “clara tentativa de burlar” as restrições.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes na decisão.
Condições da prisão domiciliar
A decisão determina que Bolsonaro permaneça em sua residência, sob as seguintes condições:
- Uso de tornozeleira eletrônica
- Proibição de visitas, exceto familiares próximos e advogados
- Recolhimento de todos os celulares e dispositivos eletrônicos da casa
Moraes justificou a medida afirmando que o ex-presidente demonstra uma “contínua reiteração delitiva” e que as medidas anteriores foram insuficientes para frear sua atuação política indireta, especialmente na internet.
O despacho também aponta que Bolsonaro produziu conteúdo deliberadamente para ser publicado por terceiros, mantendo assim uma “influência ativa” no debate político digital, mesmo sob restrição.
A decisão reacende o embate entre o ex-presidente e o STF e deve gerar fortes reações no meio político e nas redes sociais. A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou oficialmente sobre a medida.