PF INVESTIGA DESVIOS DE R$ 7 MILHÕES EM CONTRATO DE SAÚDE EM SANTA LUZIA

Santa Luzia, na Bahia, está no centro das atenções de uma operação da Polícia Federal, que deflagrou, nesta quinta-feira (28), a segunda fase da Operação Anóxia. A ação tem como objetivo combater fraudes em licitações e desvios de recursos públicos relacionados à contratação de uma empresa especializada em terceirização de mão de obra para a prefeitura do município.

As investigações tiveram início em 2020, quando a empresa investigada operava um contrato de terceirização de profissionais da saúde em Ilhéus. Na ocasião, surgiram indícios de direcionamento na dispensa de licitação, superfaturamento de serviços e desvios de recursos federais destinados ao enfrentamento da COVID-19.

Com a continuidade da investigação, a Polícia Federal descobriu que o esquema se repetia em outros municípios do interior baiano, incluindo Santa Luzia. Em 2021, a empresa recebeu mais de R$ 7 milhões do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia, sendo identificado preliminarmente um superfaturamento superior a 34% dos valores contratados.

Além disso, foram encontrados indícios de não pagamento de encargos trabalhistas e apropriação indevida de contribuições previdenciárias, com retenção de valores descontados de trabalhadores sem repasse ao INSS.

Nesta quinta-feira, a Polícia Federal cumpre 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Salvador, Santa Luzia, Alcobaça, Itororó e Vitória da Conquista.

Os envolvidos podem ser responsabilizados por uma série de crimes, incluindo fraude em licitação, peculato, estelionato, corrupção ativa e passiva, apropriação indébita previdenciária e frustração do caráter competitivo de licitações.

A Operação Anóxia lança luz sobre a importância da fiscalização e transparência na gestão dos recursos públicos, especialmente em momentos críticos como a pandemia da COVID-19. Santa Luzia agora aguarda os desdobramentos das investigações.